1. Perfil

A Farmácia tem a finalidade de prestar assistência farmacêutica aos profissionais médicos e enfermeiros na administração de medicamentos, armazenar, dispensar e controlar medicamentos e produtos afins utilizados na unidade. É também responsável pela informação técnica, científica e controle de qualidade de medicamentos e correlatos utilizados pela unidade.

2. Atribuições Gerais 

• Assessorar o corpo clínico com relação aos aspectos farmacológicos dos medicamentos; 
• Estabelecer um sistema de recebimento, estocagem e distribuição de medicamentos, seguro e eficiente, capaz de suprir as unidades de assistência com os medicamentos prescritos pelo corpo clínico da unidade; 
• Exercer de forma efetiva o gerenciamento do estoque de medicamentos e produtos afins, mantendo registro de consumo, perda e extravio de medicamentos; 
• Controlar a movimentação de medicamentos e correlatos, e em especial, dos entorpecentes e psicotrópicos; 
• Aviar as receitas formuladas pelo corpo clínico da unidade; 
• Colaborar em pesquisas de assuntos farmacêuticos; 
• Assessorar no controle de qualidade dos produtos químicos adquiridos para utilização na unidade.

A Unidade de Farmácia será regida com base na Padronização de Medicamentos. Esta é uma listagem dos fármacos disponíveis identificados pela nomenclatura genérica (nome farmacológico), conforme Denominação Comum Brasileira (DCB) e acrescida pelas formas de apresentação, concentrações, e suas respectivas indicações. 

A padronização objetiva facilitar a prescrição médica, otimizar recursos e qualificar a assistência por meio de orientação e informações ao corpo técnico.

3. Rotinas / Fluxo Operacional

A Unidade de Farmácia será um órgão de abrangência assistencial e administrativa, onde serão desenvolvidas atividades ligadas à produção, armazenamento, controle, dispensação e distribuição de medicamentos e correlatos à unidade de saúde. Será igualmente responsável pela orientação de usuários internos e ambulatoriais, visando sempre à eficácia da terapêutica, além da redução dos custos. Servirá ao usuário, objetivando dispensar medicações seguras e oportunas. 

a) O fornecimento de medicamentos incluirá:

• Conhecimento da dinâmica da demanda; 
• Aquisição de medicamentos e matérias primas, produção e transformação de medicamentos; 
• Sequência logística da administração, controle de estoques e relatórios gerenciais; 
• Controle de qualidade; 
• Sistema racional de distribuição de fármacos.

b) A eficácia terapêutica depende do bom funcionamento dos seguintes aspectos:

• Acompanhamento e discussão permanente, com os profissionais envolvidos, sobre a mais adequada utilização dos medicamentos e possíveis resultados do tratamento; 
• Disposição e fornecimento de informações sobre conservação, dosagem, substitutos similares (genéricos), interações, efeitos colaterais;
• Manutenção de sistemas de farmacovigilância; 
• Reciclagem e educação continuada dos funcionários.

4. Atividades

a) Caberá à Unidade de Farmácia da Unidade

• Atuar nas comissões Hospitalares (padronização de medicamentos e controle de infecção Hospitalar); 
• Orientar a compra de medicamentos; 
• Controle de eficácia terapêutica e da qualidade; 
• Controlar medicamentos entorpecentes e psicotrópicos, de acordo com a Lei; 
• Emitir relatórios técnicos e administrativos; 
• Fornecer medicamentos aos usuários internados; 
• Informar sobre medicamentos; 
• Orientar os usuários; 
• Promover a estocagem de medicamentos em condições adequadas; 
• Promover a manipulação de medicamentos; 
• Registrar a movimentação do estoque.

5. Dispensação e distribuição

Estende-se por dispensação de medicamentos o ato farmacêutico associado à entrega e distribuição mediante análise prévia das prescrições médicas, de modo a oferecer informações da boa atualização da Farmácia, bem como da preparação das doses que devem ser administradas. A ordem de dispensação obedecerá a norma do estoque mais antigo em primeiro lugar.

A medicação será dispensada em dose individualizada, que consiste no atendimento individualizado das prescrições, no qual a medicação é fornecida por um período, em geral, de 24 horas. 

Este método tem como vantagens a diminuição dos erros de medicação, dos estoques setoriais, melhorando a conservação de medicamentos; e das perdas e desvios. 

Será utilizado o sistema de distribuição de medicamentos por dose unitária que consiste em dispensar, a partir da interpretação da ordem médica por parte do farmacêutico, as doses de medicamentos necessárias para cada usuário, previamente preparadas para que cubram um período determinado. 

Com este método as doses são preparadas na medida exata para cada medicamento e usuário. Diminui-se o número de erros de medicação; a enfermeira não tem que fazer o pedido nem prepara a medicação que deve administrar aos usuários; a enfermagem se sente apoiada pela Unidade de Farmácia e pode dedicar mais tempo aos enfermos; o farmacêutico se integra na equipe assistencial, conseguindo, desta forma, a possibilidade de incidir na racionalização do uso dos medicamentos; pode haver maior conhecimento do custo da medicação por enfermo; e é possível o aumento da segurança e qualidade terapêutica do usuário.

5.1. Almoxarifado de Medicamentos

O Serviço de Almoxarifado tem a finalidade de gerenciamento dos suprimentos, representados pelos materiais permanentes e de consumo. As unidades de saúde têm a responsabilidade do planejamento dos suprimentos, desde a previsão de consumo, procedimentos de aquisição e garantia da integridade dos produtos utilizados através do correto acondicionamento e movimentação dos mesmos até a gestão dos estoques e dispensação às áreas requisitantes.

6. Organização

A Unidade de Suprimentos tem sob sua responsabilidade as atividades das seguintes áreas:

• Compras 
• Almoxarifado

7. Atribuições Gerais

• Prever o consumo de material, a fim de proceder a aquisição e distribuição de material em tempo adequado, garantindo assim um bom nível de serviço prestado a todas as áreas; 
• Comprar suprimentos em condições competitivas, mais favoráveis e econômicas e receber todos os itens de material utilizados na unidade; 
• Estocar e distribuir de forma eficiente todos os itens existentes e utilizados na unidade. Observação: com exceção dos gêneros alimentícios perecíveis, gerenciados pelo Serviço de nutrição, ou medicamentos e drogas, gerenciados pela Farmácia; 
• Manter controle dos itens e da sua movimentação interna, através da codificação e padronização de material estocado; 
• Manter o registro centralizado e atualizado das entradas e saídas de todos os materiais; 
• Notificar a Direção Administrativa Financeira com Relatórios de Consumo e suas respectivas previsões.

8. Atribuições específicas da área de compras

• Adquirir novos produtos e conhecer novos fornecedores no mercado de material médico e insumos;
• Estabelecer e manter atualizado um cadastro geral de materiais; 
• Estabelecer e manter atualizado um cadastro de fornecedores; 
• Emitir as tomadas de preços ou diretamente contatar os fornecedores e identificar as melhores condições de fornecimento; 
• Obedecer às especificações técnicas dos materiais a serem adquiridos; 
• Efetuar todas as compras em nome da instituição; 
• Desenvolver os meios de transporte das mercadorias, caso seja necessário, assim como as respectivas empresas prestadoras desses serviços; 
• Manter a Direção da unidade sempre informada quanto aos problemas de aquisição e/ou atrasos de entrega dos materiais comprados pela Instituição; 
• Garantir o suprimento constante de todos os recursos materiais necessários ao funcionamento da unidade.

9. Atribuições Específicas do Almoxarifado:

• Receber e verificar todos os materiais comprados, conferindo sua qualidade, quantidade e especificações técnicas; 
• Realizar a devolução aos fornecedores, quando, em qualquer situação de recebimento for identificado divergências quantitativas, qualitativas e de especificação técnica dos materiais; 
• Estabelecer e manter atualizados os arquivos a respeito do recebimento e distribuição de material; 
• Enviar os gêneros alimentícios perecíveis ao Serviço de Nutrição para sua verificação e correta estocagem; 
• Informar às áreas requisitantes o devido recebimento de seus pedidos;
• Proporcionar uma correta armazenagem dos materiais, respeitando as características técnicas e geométricas (volume) a fim de se evitar possíveis avarias e deterioração; 
• Solicitar a compra de materiais que se fizerem necessários, momento este quando identificado o Ponto de Ressuprimento do produto estocado, a fim de garantir estoque suficiente para abastecimento da unidade; 
• Manter a organização do depósito de materiais em perfeita harmonia com as condições ideais de trabalho, com as respectivas sinalizações, indicações, regras de segurança, e principalmente, a higienização e eliminação de materiais deteriorados ou vencidos.

10. Rotinas e Protocolos Referentes ao Processo de Armazenamento e Dispensação de Medicações.

Os medicamentos são de suma importância para a melhoria ou manutenção da qualidade de vida da população. Desta forma, as condições de estocagem, distribuição e transporte desempenham papel fundamental para a manutenção dos padrões de qualidade dos medicamentos. 

A Assistência Farmacêutica conceituada como “grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade”, desempenha papel essencial para a saúde. 

Esta estratégia visa oferecer diretrizes e procedimentos básicos que possam assegurar a qualidade e a segurança dos medicamentos estocados e distribuídos, dentro das dependências da unidade. 

Os almoxarifados devem ser estruturados para desempenhar as atividades de recebimento, estocagem e guarda, conservação e controle de estoque. Dentro deste contexto, para o melhor desempenho de suas atribuições, o almoxarifado deve ser construído conforme as orientações que seguem.

1. 1. A localização do almoxarifado deve ser planejada, em função da logística de distribuição, ou seja, que o mesmo tenha localização estratégica em relação aos setores da unidade que serão abastecidos. 
2. 2. A área física deverá ser projetada de acordo com a demanda de cada unidade. 
3. 3. A estrutura física externa deve ter espaço suficiente para a manobra dos caminhões que farão a entrega dos produtos. Deve conter plataforma para carga e descarga, com altura correspondente à base da carroceria de um caminhão, o que corresponde a aproximadamente 100 cm. Esta área de carga e descarga deve ter cobertura, para evitar a incisão direta de luz sobre os produtos durante a descarga e, eventualmente, chuva.

O local deve possuir rampas que permitam facilidade de locomoção dos carrinhos contendo os produtos e devem ser estabelecidos procedimentos especiais para o recebimento em dias chuvosos.

As portas externas devem ser confeccionadas em aço e em tamanho adequado para a passagem dos caminhões.

A iluminação externa deve ser considerada como medida de segurança, deve apresentar bom estado de conservação: isento de rachaduras, pinturas descascadas, infiltrações, etc.

Estrutura física interna – As instalações devem ser projetadas de acordo com o volume operacional do almoxarifado. Mas as condições físicas devem ser observadas qualquer que seja o tamanho do mesmo:

• Piso – deve ser plano, de fácil limpeza e resistente para suportar o peso dos produtos e a movimentação dos equipamentos; 
• Paredes – devem ser pintadas com cor clara, lavável e devem apresentar-se isentas de infiltrações e umidade. Pelo menos uma das quatro paredes deve receber ventilação direta, através de abertura localizada, no mínimo, a 210 cm do piso. Esta abertura deve estar protegida com tela metálica para evitar a entrada de insetos, pássaros, roedores, etc; 
• Portas – de preferência esmaltadas ou de alumínio, contendo fechadura e/ou cadeado; 
• Sinalização interna – As áreas e estantes, além dos locais dos extintores de incêndio, precisam ser identificadas; 
• Instalações elétricas – devem ser mantidas em bom estado, evitando-se o uso de adaptadores. O quadro de força deve ficar externo à área de estocagem e as fiações devem estar em tubulações apropriadas. É sempre bom lembrar que os curtos-circuitos são as causas da maioria dos incêndios. 
• Equipamentos – Os equipamentos devem ser pensados em função do espaço físico e do volume operacional do almoxarifado. 
• Estantes – são adequadas para medicamentos desembalados ou acondicionados em pequenas caixas. As estantes modulares de aço ou de madeira revestida por fórmica são mais indicadas porque permitem fácil manuseio. A profundidade ideal é de 60 cm, podendo ser de 40 cm em alguns casos. As tintas utilizadas nas estantes devem ter secagem rápida, para que não fiquem impregnadas nas embalagens;
• Estrados – são apropriados para caixas maiores, não devem ultrapassar 120 cm no lado maior; 
• Escadas – para movimentação dos estoques quando os medicamentos estiverem desembalados ou acondicionados em caixas menores; 
• Carrinhos para transporte – a escolha dos mesmos depende do volume operacional do almoxarifado; 
• Sistema de condicionamento de ar – utilizado para o controle adequado da temperatura nos locais de armazenagem de medicamentos. Devem ser pensados em função das condições dos ambientes. As temperaturas se elevam muito no verão, desta forma, a instalação deste sistema deve ser considerada; 
• Ventiladores – na impossibilidade de instalação de aparelhos de ar condicionado, deve ser previsto o uso de ventiladores; 
• Exaustores – são úteis porque ajudam na ventilação do ambiente; 
• Termômetros – são recomendados os termômetros que registram as temperaturas máximas e mínimas para a medição na área de estocagem. Também devem ser usados termômetros adequados para a medição das temperaturas das câmaras frias ou refrigeradores; 
• Higrômetro – usado para a medição da umidade nas áreas de armazenamento; 
• Armários de aço com chave – destinados ao armazenamento de medicamentos sujeitos a controle especial, quando o volume estocado é pequeno. No geral é preferível dispor de sala fechada para este fim; 
• Extintores de incêndio – devem ser adequados aos tipos de materiais armazenados e devem estar fixados nas paredes e sinalizados conforme normas vigentes. É recomendável a consulta ao Corpo de Bombeiros sobre os locais apropriados para a instalação dos mesmos, bem como sobre a sinalização e especificações necessárias. Devem ter ficha de controle de inspeção e etiqueta de identificação contendo a data da recarga; 
• Refrigerador – para estocagem entre 2 e 8ºC; 
• Além de outros materiais necessários para o bom funcionamento da unidade como: Caixas plásticas para transporte, caixas de isopor para transporte, cesto com tampa, lacres, armários, escrivaninhas e cadeiras, computadores com acesso à internet e impressoras.

a) Fluxo

Figura 1 Fluxo de Dispensação de Medicamentos